OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Alepa aprova reconhecimento da Associação de Condeixa



A Assembleia  Legislativa aprovou, nesta terça-feira (02 de setembro), projeto de nossa autoria, que declara e reconhece de utilidade pública para o Estado a Associação dos Moradores de Condeixa. Desde março de 2000 que a Associação dos Moradores de Condeixa, na Vila de Condeixa, no município de Salvaterra, desenvolve suas atividades de defesa dos interesses sociais de seus associados. A entidade tem como função promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das famílias envolvidas, oportunizando à difusão de idéias, elementos da cultura, tradições e hábitos da comunidade. Do mesmo modo busca promover ações no campo da radiodifusão, buscando a realização de cursos profissionalizantes para jovens nas áreas de atuação do jornalismo e radialista.
Ao longo do período de existência tem realizado atividades de integração dentro da comunidade de Condeixa, assim como a interelação entre outras comunidades dentro da região do Marajó.
         Portanto, a aprovação do projeto representa um incentivo ao trabalho da entidade, assim como dos associados, contribuindo para melhorar e promover atividades sociais no município.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Hoje (29 dejulho), às 19h, será inaugurado o Comitê JATENE 45. Vamos lá, vista sua camisa, hasteie sua bandeira, leve sua família e amigos. Vamos festejar mais esse passo importante para a reeleição do nosso governador.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PARÁ LIVRE DA FEBRE AFTOSA


Reproduzo matéria do Portal do Governo do Estado

Pará recebe certificação internacional de livre de febre aftosa com vacinação nesta quinta http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=101847


Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 28/05/2014 14:57:00
Na noite desta quinta-feira, 29, o Estado do Pará recebe da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), juntamente com outros sete estados brasileiros - Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Paraíba e Maranhão -, a certificação internacional de área totalmente livre de febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Assembléia Geral da OIE, em Paris (França).
Participam do evento o ministro da Agricultura, Neri Geller; o governador do Pará, Simão Jatene; representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) entre os quais o diretor geral, Sálvio Freire; o diretor técnico, Ivaldo Santana, e a gerente de Epidemiologia e Emergência da Adepará, Glaucio Galindo, além do representante do setor produtivo, o pecuarista Mário Moreira.
Na segunda-feira, 26, a comitiva brasileira foi recepcionada na Embaixada do Brasil na França, pelo embaixador brasileiro e pelo presidente da OIE, Bernard Vallet. Durante a recepção, a comitiva foi informada e parabenizada pelo recebimento da certificação internacional de livre de febre aftosa com vacinação. A entrega do certificado será realizada nesta quinta, 29, na sede da OIE.
Em pronunciamento durante a recepção na embaixada brasileira, o governador Simão Jatene falou do potencial produtivo do estado do Pará e da importância da certificação para o Estado, que contribuirá com a segurança alimentar no mundo e com o credenciamento da oferta de proteína nobre, seguindo os padrões sanitários e ambientais determinados.
Mário Moreira, representante do setor pecuarista que integrou a comitiva, informou acerca da reunião de trabalho com o presidente da OIE, Bernard Vallat, que elogiou o trabalho em favor da conquista sanitária do estado do Pará. Vallat ressaltou a importância de se mostrar ao mundo que o Pará está livre de febre aftosa com vacinação. “Foi emocionante confirmar a credibilidade do trabalho que foi decisivo para a conquista desse reconhecimento internacional em relação à defesa pecuária no Pará, que contou com a participação e envolvimento dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária, produtores rurais, representantes de entidades de classe e do esforço do Governo do Estado”, enfatizou Mário Moreira. “Esse momento marca a história da defesa agropecuária do Pará”, finalizou  Mário.
Histórico
A busca pela mudança de status sanitário passou pela determinação de investimentos, tanto do Governo do Pará, como do Governo Federal, em torno das ações de defesa agropecuária e, de outro lado, pela conscientização dos pecuaristas do Pará. Juntos, produtores e técnicos da defesa agropecuária cumpriram as etapas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessa forma, os municípios que integram as áreas II e III, Baixo Amazonas e Marajó tiveram suas propriedades reconhecidas como livre de febre aftosa.
No Pará, apenas os 44 municípios do sul e sudeste, que fazem parte da área I, possuíam o reconhecimento nacional e internacional como livres de febre aftosa, portanto, somente propriedades rurais desses municípios podiam comercializar nacionalmente e exportar o gado para regiões que já possuem a certificação.
Esse cenário começou a mudar efetivamente em agosto de 2013, ocasião em que se consumou o reconhecimento nacional de livre de febre aftosa com vacinação por meio do Ministério da Agricultura aos municípios paraenses que integram as regiões nordeste, Baixo Amazonas e Marajó. O reconhecimento credenciou o cumprimento da etapa seguinte, que foi a busca pela certificação internacional.
A partir de 29 de maio, mais de seis milhões de cabeças do Pará, localizadas em propriedades das regiões que estão recebendo a certificação internacional (áreas II, III e Marajó) poderão ser comercializadas entre os estados brasileiros e estarão credenciadas ao mercado internacional.
Para Mário Moreira, a certificação atestada por 187 países signatários da OIE proporciona um futuro ainda mais promissor para o agronegócio e para a economia paraense. “O reconhecimento é consequência do trabalho executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará, que buscou a mudança sanitária com o cumprimento de mais de 38 itens de exigências, entre os quais, a realização de inquéritos sorológicos; serviço veterinário de qualidade; vacinação com níveis de participação superior a 98%; implantação de GTA (Guia de Trânsito Animal) eletrônica e on line, implantação do PCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Adepará e demais melhorias na logística de trabalho e investimentos nas ações de defesa da saúde animal”, informou Mário Moreira.
Para Sálvio Freire, atual gestor da Adepará, a certificação abrirá as portas do mercado para comercialização nacional e internacional do rebanho paraense, seus produtos e subprodutos às regiões nordeste e oeste do Pará e no Marajó. Segundo Sálvio, o Pará será referência como fornecedor de produtos com qualidade. Com a certificação internacional a ser conferida pela OIE, o gado paraense e dos demais estados do Nordeste brasileiro vão se igualar sanitariamente e economicamente aos bovinos dos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. “Vamos ter mais oportunidades de negócios e mais clientes para o mercado paraense, que passará a ter uma carne mais valorizada e a matéria prima, que é o boi, mais credenciada!", declarou o diretor geral da Adepará.
Os dados da Adepará de 2013 confirmam que o efetivo bovino do Estado, que reúne as áreas I, II, e III e mais a Ilha do Marajó, já superou os 21 milhões de cabeças.    A cada ano, a participação brasileira no comércio internacional vem crescendo. Segundo o Ministério da Agricultura, até 2020, a expectativa é que a produção nacional de carnes suprirá 44,5% do mercado mundial.
A bovinocultura é um dos principais destaques do agronegócio brasileiro no cenário mundial. Conforme o Ministério da Agricultura, o Brasil é dono do segundo maior rebanho efetivo do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeças, e desde 2004 assumiu a liderança das exportações com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países.
O rebanho bovino brasileiro proporciona o desenvolvimento de dois segmentos lucrativos, as cadeias produtivas da carne e leite. O valor bruto da produção desses dois segmentos, estimado em R$ 67 bilhões, aliado à presença da atividade em todos os estados brasileiros, evidenciam a importância econômica e social da bovinocultura em nosso país.
O clima tropical e a extensão territorial do Brasil contribuem para esse resultado, uma vez que permitem a criação da maioria do gado em pastagens. Além disso, o investimento em tecnologia e capacitação profissional; o desenvolvimento de políticas públicas, que permitem que o animal seja rastreado do seu nascimento até o abate; e o controle da sanidade animal e segurança alimentar contribuíram para que o País atendesse às exigências de mercados rigorosos e conquistasse espaço no cenário mundial.
Christina Hayne
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

terça-feira, 22 de abril de 2014

CREA COMPLETA 80 ANOS E DEVE AMPLIAR SUA BASE NO PARÁ


A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, sessão especial em homenagem aos 80 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA). O debate foi proposto pelo deputado José Megale (PSDB), Líder do Governo. Entre os assuntos que devem predominar no debate, há o projeto de ampliação do Conselho no Pará.  
O Crea-Pa possui representação em 20 municípios: Belém, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Xinguara. Mas, pretende ampliar, ainda este ano, sua representação no Pará com a instalação de inspetorias nos municípios de Canaã dos Carajás, Cametá, Rondon do Pará, Breves e Ourilândia do Norte.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) foi fundado em 23 de abril de 1934 e seu primeiro presidente foi o engenheiro civil Amyntas de Lemos. O Conselho atua no Pará por meio rigorosa  fiscalização e sério combate ao exercício ilegal das profissões; e para garantir o aprimoramento dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea/Mútua.
Aguardamos todos para este evento.


quinta-feira, 10 de abril de 2014

APROVADO PROJETO DE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DE IEMANJÁ

O Festival de Iemanjá vai integrar o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. Na última terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou  proposta neste sentido. O Festival de Iemanjá  é considerado um dos eventos culturais mais importantes que integram o calendário Afro-Religioso do Norte e Nordeste do Brasil, realizado sempre na noite do dia 7 para 8 de dezembro na praia de Outeiro (Ilha de Caratateua), distrito de Belém do Pará. Realizado há mais de 40 anos, o evento reúne mais de 70 (setenta) mil pessoas na orla de Outeiro.

A proposta que "Declara o Festival de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará"é de autoria do líder do Governo, deputado José Megale. O projeto é fruto de reivindicação da União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Estado do Pará (URCABEP) e da Associação dos Amigos de Iemanjá.

Ao apresentar o projeto, Megale ressaltou que "ao declaramos o evento como patrimônio imaterial do Estado do Pará, estamos valorizando as particularidades e singularidades da identidade do povo paraense, assim como preservando a história e memória desse mesmo povo, que materializa suas raízes a partir das manifestações culturais, sejam elas materiais ou imateriais". Para Megale, patrimônio cultural imaterial é uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras.

O deputado também explicou que registrar documentalmente a existência da manifestação cultural é ato protetivo, na medida em que constitui prova capaz de dar suporte a ações que objetivam impedir posterior utilização indevida dos conhecimentos e práticas envolvidos na manifestação cultural. O projeto agora será submetido à avaliação Poder Executivo, a quem compete sua sanção ou veto. 


Histórico: Em 1971, os Pais de Santo (Babalorixás) Rui, Antonio Carlos, João Guapindaia, Manoel da Joia e as Mães de Santo (Ialorixás) Marina, Celina e Zenaide, resolveram coletivamente levar suas oferendas para a Orixá do Mar, Iemanjá, como forma de agradecer pelas graças alcançadas durante àquele ano, na data de 08 de dezembro, na praia do Outeiro em Icoaraci. Da organização participaram também os radialistas Ivo Silva e Assis Filho, e depois, se integraram na organização Paulo Ronaldo, Tenente Itacy Rodrigues, que permanece até hoje, e Amaury Silveira.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Fim da crise na PM e CB. Venceu a sociedade



Venceram o bom senso, a maturidade e a paz. Hoje, quarta-feira (9), na sede da Segup, em Belém, foi assinado o Termo de Compromisso, que marcou o fim da manifestação e o retorno imediato às atividades dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. No documento é reafirmada à categoria a política de melhoria salarial que vem sendo adotada pelo Governo nos últimos três anos; e são garantidas outras vantagens, como  os 100% da gratificação do risco de vida, que será incluído na remuneração dos militares até novembro, além do pagamento do auxílio-fardamento para subtenentes e sargentos, referentes a um soldo de terceiro sargento, após a aprovação de legislação específica; e estudo para projeto de anistia aos participantes de manifestações. Tudo em conformidade com a reunião de ontem à tarde, na Segup, da qual participamos.
Assinaram o documento, pelo Executivo, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha e os comandantes da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, e do Corpo de Bombeiros, coronel João Hilberto Figueiredo. Pelo Legislativo assinaram os deputados José Megale (Líder do Governo), Márcio Miranda (presidente da Assembleia Legislativa), Raimundo Santos, Edmilson Rodrigues, Edilson Moura, Ana Cunha e José Francisco. Também firmaram o acordo representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos manifestantes militares.
A composição de uma comissão mista, com frequência mensal, para estudar as propostas relacionadas à política salarial dos praças – a serem implantadas a partir de 2015 – foi outro ponto assegurado no documento. A primeira reunião está marcada para o dia 15 de maio. Essa comissão vai reavaliar a questão do vale-alimentação, podendo ser reajustado o valor e pago diretamente no contracheque dos servidores. Ela é formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Dieese do Pará e das entidades de classe dos praças militares do Estado,
Sobre a gratificação do risco de vida para os praças militares, em cumprimento ao que já havia sido acordado, o Governo assegurou os 100% para este ano, uma vez que, ate março, apenas 70% eram pagos. Do percentual complementar, 10% da gratificação já foram incorporados na folha de pagamento deste mês, e os 20% restantes – completando assim os 100% - serão pagos em novembro. Com isso, o aumento será de 14,6% na remuneração, já neste ano.
ANISTIA - Foi assinado em um documento à parte pelos deputados o termo de compromisso para a formatação de uma lei, a fim de permitir que o Executivo possa conceder anistia ao envolvidos na manifestação. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, garantiu que vai reavaliar os pedidos de prisões preventivas para os envolvidos.  Este ponto, no documento, estava condicionado ao retorno imediato dos militares envolvidos na manifestação aos seus postos de trabalho. 
Foto: Ozeas Santos

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Flor Pará: 12 anos de uma história de sucesso



Vamos todos ao Flor Pará, Fes
tival de Chocolate e ao lançamento do bombom de jambu.

Há 12 anos, na Estação das Docas, foi lançada a primeira edição do Flor Pará. Era o último ano do Governo Almir Gabriel. O atual governador, Simão Jatene, era secretário de Produção; e eu ocupava cargo de diretor da Secretaria da Agricultura. Foi início de um novo tempo para a produção paraense de flores.
Hoje, às 19h30, será aberta a 12ª Edição do Flor Pará. O evento vai até domingo (6), no Hangar, juntamente com o 2º Festival de Chocolate e Cacau da Amazônia. O evento tem como tema “Chocolates, Flores e Joias. Trilogia da Sedução”. Nos estandes reservados, produtores e visitantes que gostam do ramo da floricultura terão oportunidades de fechar bons negócios. A Paratur, que é parceira do evento, visualiza na iniciativa oportunidades de divulgar Belém como destino turístico com vocação para o turismo de eventos.
Chocolate - O Pará é o segundo maior produtor brasileiro de cacau e o primeiro da Amazônia. O Festival do Chocolate tem a proposta de incentivar a produção do fruto e divulgar as novidades do chocolate brasileiro, bem como promover o turismo e a cultura local. Os fabricantes do ramo vão poder vender, nos estandes, as marcas que produzem o chocolate. Ainda haverá palestras, workshop, cursos, rodadas de negócios, concursos etc. Além disso, os visitantes poderão apreciar esculturas de chocolate, obras de arte, fotografias etc.
Bombom de Jambu – Um dos pontos altos do evento, hoje, será o lançamento pela Emater, do bombom de chocolate com jambu. A expectativa é que o novo produto conquiste o Pará, o Brasil e o mundo. Trata-se de uma combinação exótica e regional, produzida com cacau agroecológico da Transamazônica e jambu orgânico do nordeste paraense. O produto é uma criação do Centro de Treinamento Agroecológico, Inovação, Tecnologia e Pesquisa Aplicada do Nordeste Paraense (UDB), da Emater, em Bragança, e a origem da matéria prima é a agricultura familiar paraense.